Quando assinou a Declaração e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, o Brasil assumiu compromissos como o fim da pobreza e da fome, a redução da mortalidade infantil, o ensino básico universal. Esta semana, porém, o UNICEF fez um alerta: o cumprimento dessas metas vai depender de um esforço concentrado no Semi-árido brasileiro. Essa região, distribuída entre os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, é esquecida por todos, exceto em épocas de seca, quando imagens dramáticas de crianças doentes e mães famintas chegam aos lares brasileiros. No entanto, suas vantagens continuam desconhecidas: potencial natural, riqueza cultural e uma população capaz de se adaptar às condições climáticas.
O semi-árido não é seco, mas sofre com a má distribuição dos períodos de chuva, a escassez de rios perenes e o mau armazenamento da água, que acaba contaminada por vermes e pela utilização animal. Sede, fome e doenças como diarréia e cólera afetam a vida de seus habitantes. A elas se juntam as mazelas já conhecidas pelo povo brasileiro – baixa escolaridade, serviços de saúde insuficientes, ocupação urbana desordenada, trabalho infantil.
Não é possível mudar as condições naturais do Semi-árido, mas é possível conviver com elas. Muitas idéias simples e baratas já foram postas em prática na região. Um exemplo é a captação e armazenamento de água da chuva para consumo humano utilizando uma tecnologia local – cisternas caseiras feitas com placas pré-moldadas, concebidas por um pedreiro da região. Usando o tempo antes gasto para buscar água, e com água limpa para plantação e criação de animais, as famílias da região podem implementar atividades produtivas. A iniciativa recebe financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Os problemas do Semi-árido, que se refletem nos indicadores nacionais, só serão solucionados com políticas públicas que envolvam atores locais, pondo fim às práticas compensatórias e sem continuidade, formuladas para secas severas. Que eliminem o analfabetismo, aumentem a renda familiar, freando o êxodo rural. Que utilizem mão-de-obra local para construir a infra-estrutura em benefício da própria família, garantindo ao mesmo tempo melhoria de vida, transmissão de conhecimentos locais e geração de renda. Que garantam organização social, para que as necessidades se transformem em demandas.
O presidente Lula lançou recentemente o Crédito para a Igualdade das Mulheres Rurais. Mas o Semi-árido precisa de mais. Segundo o estudo Crianças e Adolescentes no Semi-árido Brasileiro, do UNICEF, a mortalidade infantil é superior à média nacional em 95% das cidades; 350 mil crianças estão fora da escola; 43% da população é analfabeta; uma em cada seis crianças de 10 a 15 anos trabalha, 88% das famílias têm renda per capita menor que ½ salário mínimo
Condições climáticas não podem justificar essa situação de exclusão. É preciso corrigir a falta histórica de investimentos, de políticas básicas, de programas de geração de emprego e renda. Envolver a escola, a família e a comunidade na busca e execução de soluções locais.
Por isso, o UNICEF lançou o pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido, uma parceria entre governo e sociedade civil para dar dimensão nacional a um drama que há muito deveria estar na agenda política. O Semi-árido precisa de um Choque Social: mudanças concretas e reorientação de recursos, para garantir inclusão e justiça social.
Cristovam Buarque - Professor e ex-Reitor da Universidade de Brasília